1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar a plataforma da Associação Desportiva Speed Brasil (DSB), você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com o Estatuto Social vigente da associação.
2. Objeto
A plataforma DSB tem como objeto fornecer aos associados e ao público em geral acesso a informações institucionais, processo de associação, área restrita de associados, documentos públicos, eventos, notícias e benefícios oferecidos por parceiros.
3. Cadastro e conta
O cadastro requer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pela guarda da sua senha e por toda atividade realizada com sua conta.
Detectada qualquer fraude, falsidade ou conduta inadequada, a DSB poderá suspender ou cancelar a conta sem aviso prévio.
4. Processo de associação
O envio do formulário de associação não garante a aprovação. A diretoria avaliará a solicitação conforme critérios estatutários.
Em caso de aprovação, a vigência da associação está condicionada ao pagamento da mensalidade ou contribuição correspondente.
A categoria do associado pode ser alterada conforme regras estatutárias e mediante aprovação da diretoria.
5. Responsabilidades do associado
Cumprir o Estatuto Social, regulamentos internos e código de ética.
Manter dados cadastrais atualizados.
Adimplir pontualmente com as obrigações financeiras.
Utilizar a plataforma e os benefícios de forma ética e respeitosa.
Não compartilhar credenciais de acesso, carteirinha digital ou conteúdos restritos com terceiros.
6. Carteirinha digital
A carteirinha digital é pessoal e intransferível. A página pública de validação exibe somente nome, tipo e status do associado, sem dados sensíveis.
O uso indevido da carteirinha pode acarretar suspensão ou cancelamento da associação.
7. Pagamentos
Os pagamentos são processados por provedor especializado. A DSB não armazena dados completos de cartão de crédito.
Em caso de inadimplência, a DSB poderá suspender o acesso aos benefícios e iniciar procedimentos de cobrança.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — incluindo marca, logotipos, textos, imagens e códigos — é de propriedade da DSB ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação aplicável.
É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
9. Limitações de responsabilidade
A DSB envida esforços para manter a plataforma disponível e segura, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros.
Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso inadequado, falhas de conexão do usuário ou ações de terceiros.
10. Alterações dos termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A continuidade do uso após alterações implica aceitação da nova versão.
11. Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
